EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

ALBERTO DOS SANTOS TOBIAS, DIVORCIADO(A) de ANA CARLA COSTA DOS SANTOS em 17/05/2011, residente e domiciliado(a) no bairro CAMPINHO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de PEDRO TOBIAS e RILZA PEREIRA DOS SANTOS TOBIAS.

JUCIARA NOVAIS PEREIRA, DIVORCIADO(A) de PETRÔNIO LEMOS LUZ em 01/10/2015, residente e domiciliado(a) no bairro CAMPINHO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ PEREIRA DE SOUZA e MARILILES LETICE NOVAIS DA PAIXÃO.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ALBERTO DOS SANTOS TOBIAS e JUCIARA NOVAIS PEREIRA TOBIAS.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico

PORTO SEGURO-BA, 02/05/2023