EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

JOSÉ BENEDITO ALVES DE JESUS, DIVORCIADO(A) de MARIA DO CARMO GATO DE ALMEIDA em 06/06/2022, residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ JÚLIO DE JESUS e ODÍLIA ALVES DA CONCEIÇÃO.

LUCIENE DE SOUZA BATISTA, VIÚVO(A) de ARISVALDO DE BRITO BATISTA em 14/03/2020, residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSUÉ EVANGELISTA DE SOUZA e MARIA SERGINA D’AJUDA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: JOSÉ BENEDITO ALVES DE JESUS e LUCIENE DE SOUZA BATISTA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 14 de junho de 2024