JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

MARCELINO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO,, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de EPIFANIO FRANCISCO DE OLIVEIRA e ELIZETE BERTOLINO DOS SANTOS.

MICHELE CRISTINA FELICIANO, DIVORCIADO(A) de FAUSTO LUCIANO DA SILVA ANDRADE em 06/11/2009,
residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de CEZAR BENEDITO FELICIANO e MARIA DE LOURDES FELICIANO.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: MARCELINO SANTOS DE OLIVEIRA e MICHELE CRISTINA
SANTOS FELICIANO.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 03 de julho de 2024