JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
RAMON SANTOS SILVA, DIVORCIADO(A) de MARIA DOLORES DA SILVA em 16/03/2022, residente e domiciliado(a) no bairro VILLAGE, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de GERALDO MARIANO DA SILVA e DILMA GUIMARÃES SANTOS E SILVA.
MARIA DOLORES DA SILVA, DIVORCIADO(A) de RAMON SANTOS SILVA em 16/03/2022, residente e domiciliado(a) no bairro VILLAGE, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSEMAR DIAS DA SILVA e JURACY GIMENIS DA SILVA.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: RAMON SANTOS SILVA e MARIA DOLORES DA SILVA.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 04 de julho de 2024.