JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

DAMIÃO NERES DOS SANTOS, DIVORCIADO(A) de ZENI SOUZA VASQUES em 09/07/2024, residente e
domiciliado(a) no bairro CENTRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ALCIDES NERES DOS SANTOS e
ALICE RAMOS SANTOS.

RENÊ HENRIQUE CALVACANTE, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro CENTRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ HENRIQUE CALVACANTE e VALDERIA ALBERICO DOS SANTOS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: DAMIÃO NERES DOS SANTOS e RENÊ HENRIQUE
CALVACANTE.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 29 de outubro de 2024.