JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

RAIMUNDO TERTULIANO DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOÃO TERTULIANO DOS SANTOS e EUNICE DO NASCIMENTO.

MARINÊS VIEIRA SOUSA, DIVORCIADO(A) de JOSÉ ROBERTO INÁCIO DOS SANTOS em 23/08/2018, residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JESUINO MANOEL DE SOUSA e HILDA NERES VIEIRA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: RAIMUNDO TERTULIANO DOS SANTOS e MARINÊS VIEIRA SOUSA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 16 de dezembro de 2024.