EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
REGILANE ALVES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro AREIÃO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de FIDELCINO ALVES DA SILVA e MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA.
BEATRIZ BORGES DE CASTRO, DIVORCIADO(A) de ROGER CARLOS CINTRA FERREIRA em 08/04/1987, residente e domiciliado(a) no bairro AREIÃO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JORGE SIQUEIRA DE CASTRO e NAIR BORGES DE CASTRO.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: REGILANE ALVES DE OLIVEIRA e BEATRIZ BORGES DE CASTRO.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS NOS TERMOS DO ART. 1.641, II DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
PORTO SEGURO/BA, 25/07/2023