EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município
de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na
serventia pela qual responde, os nubentes:
ÉLITON CARLOS DE ALMEIDA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARAGUAI, na cidade de PORTO
SEGURO/BA, filho(a) de EDITE CARLOS DE JESUS.
MAURINÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARAGUAI, na cidade de
PORTO SEGURO/BA, filho(a) de MARIO MACHADO DE OLIVEIRA e ENITA SILVANIA DOS SANTOS.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ÉLITON CARLOS DE ALMEIDA e MAURINÉIA DOS SANTOS
OLIVEIRA.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de
existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de
todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 30 de janeiro de 2025