EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

HÉLIO JESUS DE MATOS, VIÚVO(A) de ROSANGELA FERREIRA DE ASSIS em 07/07/2023, residente e domiciliado(a) no bairro TABAPIRI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de CLÁUDIO ALVES DE MATOS e IZAURA ALVES DE JESUS.

VERONICA ROSA PEREIRA, DIVORCIADO(A) de MARCILIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 24/01/2022, residente e domiciliado(a) no bairro TABAPIRI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DEMÓSTENES PEREIRA MENDES e AURELINA ROSA PEREIRA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: HÉLIO JESUS DE MATOS e VERONICA ROSA PEREIRA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO ANTENUPCIAL, LAVRADA EM 09/06/2025, NO LIVRO 320, FOLHA(S) 106, NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE PORTO SEGURO-BA.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 09 de junho de 2025