EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
NIVALDO SOARES ESMERIA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLOGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOÃO SOARES e REGINA MARIA ESMERIA.
MARIA RAIMUNDA SANTOS PEREIRA, DIVORCIADO(A) de RONNIE VON ANDRADE DE FRANÇA em 12/01/2019, residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLOGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA e NATALICIA ALVES DOS SANTOS.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: NIVALDO SOARES ESMERIA e MARIA RAIMUNDA PEREIRA SOARES.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Assina a rogo por NIVALDO SOARES ESMERIA, THAYNARA PEREIRA FRANÇA, nacionalidade BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), DONA DE CASA, RG: 85839136506 SSP/BA, CPF 858.391.365-06, domiciliado(a) e residente no(a) RUA JOSELITO VIEIRA, nº 257, PARQUE ECOLOGICO, CEP 45810-000, PORTO SEGURO–BA.
Porto Seguro/BA, 22 de julho de 2025.