EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

JORGE SARAIVA CASTRO SOBRINHO, VIÚVO(A) de ANTONIA DOS SANTOS CASTRO em 28/09/2018, residente e domiciliado(a) no bairro JAQUEIRA, na cidade de ITAMARAJU/BA, filho(a) de ISAEL HENRIQUE PEREIRA e MADIL CASTRO PEREIRA.

VERA LUCIA MARTINS LIU, DIVORCIADO(A) de NELSON JOSÉ MASCARENHAS LIU em 14/03/2016, residente e domiciliado(a) no bairro ALTO DO MUNDAI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ERNESTO EVARÍSTO MARTINS e MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: JORGE SARAIVA CASTRO SOBRINHO e VERA LUCIA MARTINS LIU.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da: SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, Conforme Termo Declaratório de Reconhecimento de União Estável sob o N° 7, emitido em 16/10/2025, pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede de Porto Seguro/BA (artigo 550, § 5º, I, do Código Nacional de Normas do CNJ – Foro Extrajudicial).

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 12 de novembro de 2025