EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

ERISVALDO DOS SANTOS COSTA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro MERCADO DO POVO, na
cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de EDVALDO COSTA SILVA FILHO e ERICA JESUS DOS SANTOS.

DANIELE SANTOS FILÓ, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro MERCADO DO POVO, na cidade de
PORTO SEGURO/BA, filho(a) de EDSON FILÓ DE SOUZA e EDNALVA OLIVEIRA DOS SANTOS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ERISVALDO DOS SANTOS COSTA e DANIELE SANTOS FILÓ.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 17 de dezembro de 2025.