EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município
de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na
serventia pela qual responde, os nubentes:

CARLOS ROBERTO REIS REBOUÇAS, DIVORCIADO(A) de CLEUSA GALVÃO ROCHA em 03/07/2015, residente e
domiciliado(a) no bairro CIDADE ALTA, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de MANOEL NUNES REBOUÇAS e
ZENAIDE MATTOS REIS REBOUÇAS.

SOLANGE MARIA FERREIRA VARGENS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro CIDADE ALTA, na cidade
de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ADELGUNDES DE MOURA FERREIRA e MARIA ELIZABETE DOS SANTOS
FERREIRA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: CARLOS ROBERTO REIS REBOUÇAS e SOLANGE MARIA
FERREIRA VARGENS.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS NOS TERMOS DO ART. 1.641, II DO CÓDIGO CIVIL DE
2002.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de
existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de
todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 18 de dezembro de 2025