EDITAL DE PROCLAMAS- CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO CIVIL
RAFAEL SALES REBOUÇAS, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de BARREIRAS/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
RAFAEL DE OLIVEIRA MATOS, SOLTEIRO, residente e domiciliado em Barreiras/BA, filho(a) de NERONI BATISTA DE MATOS E MARIA HELENA DE OLIVEIRA MATOS.
DANIELLE STEFFANE DOS SANTOS DE SOUZA, SOLTEIRA, residente e domiciliada em Barreiras/BA, filho (a) de SIDICLEI FERREIRA DE SOUZA E NEURILENE DOS SANTOS DE SOUZA.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: DANIELLE STEFFANE DE SOUZA MATOS.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
BARREIRAS/BA, 21 DE JANEIRO DE 2026.
RAFAEL SALES REBOUÇAS
Oficial