EDITAL DE PROCLAMAS
LIVRO D-54, FLS. 106 E TERMO 17951
AGNALDO GONÇALVES DOS SANTOS e NORMA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, abaixo assinados, mantendo convivência duradoura, pública e contínua, reconhecida como entidade familiar, conforme definido no artigo 1º da Lei 9278/96, para sua conversão em casamento, vem apresentar a V.Sa. os documentos exigidos pelo artigo 1.525, números I, III e IV, do Código Civil brasileiro, e para que seja processada a habilitação, fazem as seguintes declarações:

Tipo de casamento: Conversão de União Estável com Habilitação processada neste serviço

O convivente‚ de nacionalidade brasileira, de estado civil solteiro, de 46 anos de idade, nascido em Santa Maria da Boa Vista-PE, no dia 01 de novembro de 1979, residente e domiciliado  Juazeiro-BA, filho de GRIGORIO PEREIRA SANTOS e de MARIA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS.

A convivente‚ de nacionalidade brasileira, de estado civil solteira, de 42 anos de idade, nascida em Santa Maria da Boa Vista-PE, no dia 22 de outubro de 1983, residente e domiciliada  Juazeiro-BA, filha de ADÃO SERAFIM DE OLIVEIRA e de BERNARDINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Em virtude do casamento o convivente continuará a usar o mesmo nome e a convivente
continuará a usar o mesmo nome .

O casamento será realizado sob o regime comunhão parcial de bens.

Publicados e afixados os editais de proclamas, ouvido o Dr(a). Curador(a) de casamentos e não aparecendo dentro do prazo legal quem oponha impedimento, requerem que V.Sa. certifique que os requerentes se acham habilitados(as) a casar.

Neste termos,
Pede deferimento.

JUAZEIRO, 13 de fevereiro de 2026.