EDITAL DE PROCLAMAS
LIVRO D- 54, FLS-120, TERMO-17965
LEVY TRINDADE MOTA e SHIRLEY LIMA DA SILVA, abaixo assinados, mantendo convivência duradoura, pública e contínua, reconhecida como entidade familiar, conforme definido no artigo 1º da Lei 9278/96, para sua conversão em casamento, vem apresentar a V.Sa. os documentos exigidos pelo artigo 1.525, números I, III, IV e V, do Código Civil brasileiro, e para que seja processada a habilitação, fazem as seguintes declarações:
Tipo de casamento: Conversão de União Estável com Habilitação processada neste serviço
O convivente‚ de nacionalidade brasileira, de estado civil divorciado, de 56 anos de idade, nascido em SALVADOR-BA, no dia 28 de junho de 1969, residente e domiciliado EM Juazeiro-BA, filho de REGINALDO DOS SANTOS MOTA, falecido e de EDNA TRINDADE MOTA, falecida.
A convivente‚ de nacionalidade brasileira, de estado civil divorciada, de 48 anos de idade, nascida em JUAZEIRO-BA, no dia 03 de outubro de 1977, residente e domiciliada EM JUAZEIRO-BA, filha de CARLOS DIAS DA SILVA e de MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA, falecida.
Em virtude do casamento o convivente continuará a usar o mesmo nome e a convivente
continuará a usar o mesmo nome .
O casamento será realizado sob o regime separação legal de bens.REGIME DE BENS DE ACORDO COM CÓD. CIVIL, LEI 1.641, ART.01..
Publicados e afixados os editais de proclamas, ouvido o Dr(a). Curador(a) de casamentos e não aparecendo dentro do prazo legal quem oponha impedimento, requerem que V.Sa. certifique que os requerentes se acham habilitados(as) a casar.
Neste termos,
Pede deferimento.
JUAZEIRO, 19 de fevereiro de 2026.