EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
AILTON LOPES, DIVORCIADO(A) de DANIA NERVIS LOPES em 03/03/2015, residente e domiciliado(a) no bairro VILA JARDIM, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de CARLOS INACIO LOPES e IONÁ APARECIDA DE FARIAS LOPES.
ANDRÉA CONCEIÇÃO DA COSTA VIDAL, VIÚVO(A) de VINICIUS QUINTAS TEIXEIRA em 12/09/2008, residente e domiciliado(a) no bairro VILA JARDIM, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ALMIR DOS SANTOS VIDAL e MARIA DAISY DA COSTA VIDAL.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: AILTON LOPES e ANDRÉA VIDAL LOPES.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO
ANTENUPCIAL, LAVRADA EM 20/02/2026, NO LIVRO 332, FOLHA(S) 138 – 139, NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE PORTO SEGURO – BAHIA.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 23 de fevereiro de 2026.