EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

GIVANILDO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de TÁCIRO MENEZES DO SACRAMENTO e MARIVALDA DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO.

LUZIA RAMOS DANTAS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO
SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ DOMINGOS JESUS DANTAS e ELISANGELA RAMOS DOS SANTOS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: GIVANILDO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO e LUZIA RAMOS DANTAS.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 24 de março de 2026.