EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
MARCOS OLIVEIRA SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DAIRSON JOSÉ DIAS DOS SANTOS e SANDRA OLIVEIRA SANTOS.
ANDRESSA SOUZA SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS e ALEXANDRINA SANTOS SOUZA.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: MARCOS OLIVEIRA SANTOS e ANDRESSA SOUZA SANTOS.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 09 de abril de 2026