EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

ELIALDO JOSÉ ALVES SANTOS, DIVORCIADO(A) de MARQUEILIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/09/2018, residente e domiciliado(a) no bairro MIRANTE CARAVELAS, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ NILSON SANTOS e BERENICE MARIA ALVES.

VALERIA SANTOS DE SOUZA, DIVORCIADO(A) de CLÉBSON RIBEIRO DA SILVA em 12/03/2010, residente e
domiciliado(a) no bairro MIRANTE CARAVELAS, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de MIZAEL JOSÉ DE
SOUZA e VILMA GOMES DOS SANTOS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ELIALDO JOSÉ ALVES SANTOS e VALERIA SANTOS DE
SOUZA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 23 de abril de 2026..