EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
GABRIEL MAGALHÃES BONFIM, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro RIO DA VILA, na cidade de
PORTO SEGURO/BA, filho(a) de GILBERTO JUNIOR PEREIRA BONFIM e JAQUELINE MAGALHÃES SANTOS
FORTUNATO.
RAQUEL SANTOS SANTANA, DIVORCIADO(A) de TIAGO SOUZA SANTOS em 19/06/2023, residente e domiciliado(a) no bairro RIO DA VILA, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOVALDO SANTANA e VANILDA DE JESUS SANTOS SANTANA.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: GABRIEL MAGALHÃES BONFIM e RAQUEL MAGALHÃES
SANTOS SANTANA.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS NOS TERMOS DO ART. 1.641 I E ART. 1523, III, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 30 de abril de 2026