JULIANNE SIQUEIRA MAGALHÃES, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de EUNÁPOLIS/BA, Comarca de EUNÁPOLIS/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

TITO ALBERTO DA FONSECA, DIVORCIADO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de HUGO ALBERTO DA
FONSECA e LICIA REGINA MOREIRA DE SOUZA DA FONSECA.

LUCILENE DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de EDVALDO DOS SANTOS e
GILDETE DOS SANTOS.

Em virtude do matrimônio, a contraente passará a assinar: LUCILENE DOS SANTOS DA FONSECA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, inciso I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

EUNÁPOLIS/BA, 11 DE MAIO DE 2026.

Julianne Siqueira Magalhães

Oficial(a)