EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município
de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na
serventia pela qual responde, os nubentes:
ALECIO DA SILVA AMORIM, DIVORCIADO(A) de CATIANE SOUZA SANTOS em 17/02/2025, residente e
domiciliado(a) no bairro PROJETO VALE VERDE, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JONAS DE AMORIM e
MARIA LIBARINA DA SILVA AMORIM.
GILVANETE SILVA LEITE, DIVORCIADO(A) de EMERSON DOS SANTOS ALMEIDA em 06/06/2022, residente e
domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ANTONIO MAGALHÃES
LEITE e MARIA NILZA DA SILVA LEITE.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ALECIO DA SILVA AMORIM e GILVANETE SILVA LEITE.
O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS NOS TERMOS DO ART. 1.641 I E ART. 1523, III, AMBOS DO
CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de
existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de
todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 12 de maio de 2026