JULIANNE SIQUEIRA MAGALHÃES, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de EUNÁPOLIS/BA, Comarca de EUNÁPOLIS/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

RAFAEL FERREIRA AGAPITO, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de JOÃO SANTOS AGAPITO e JOSELITA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.

FRANCINY SANTOS MOREIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de AILTON LELIS MOREIRA e MARLI SANTOS DA SILVA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: RAFAEL FERREIRA AGAPITO MOREIRA e FRANCINY SANTOS MOREIRA AGAPITO.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, inciso I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

EUNÁPOLIS/BA, 22 DE MAIO DE 2026.

Julianne Siqueira Magalhães

Oficial(a)