EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
LEONIO MOREIRA DOS SANTOS, DIVORCIADO(A) de MARIA DOS SANTOS CABRAL em 13/08/2008, residente e domiciliado(a) no bairro VERA CRUZ, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DIONICE FERREIRA DOS SANTOS.
ELENA RAMOS DA CRUZ, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VERA CRUZ, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de MANUEL RAMOS DA CRUZ e LIDIA RAMOS DA CRUZ.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: LEONIO MOREIRA DOS SANTOS e ELENA RAMOS DA CRUZ. A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 16 de novembro de 2023