JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

OSMÁRIO CONCEIÇÃO RIBEIRO, DIVORCIADO(A) de ZENAIDE SANTOS ALVES em 29/08/2023, residente e
domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ANTONIO PONCIANO RIBEIRO NETO e NEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO.

NUBIA DE JESUS OLIVEIRA, DIVORCIADO(A) de JIVANILTON FERREIRA SILVA em 25/10/2023, residente e
domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ELIENE DE JESUS
OLIVEIRA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: OSMÁRIO CONCEIÇÃO RIBEIRO e NUBIA DE JESUS OLIVEIRA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 18 de dezembro de 2023