EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

REGIS BATISTA DOS SANTOS, DIVORCIADO(A) de VANI REIS DOS SANTOS em 05/04/2022, residente e domiciliado(a) no bairro VERA CRUZ, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de MARIANA BATISTA DOS SANTOS.

VANI REIS DOS SANTOS, DIVORCIADO(A) de REGIS BATISTA DOS SANTOS em 05/04/2022, residente e domiciliado(a) no bairro VERA CRUZ, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSUÉ ALMEIDA DOS SANTOS e IRAMILDE PEREIRA REIS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: REGIS BATISTA DOS SANTOS e VANI REIS DOS SANTOS.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS NOS TERMOS DO ART. 1.641, II DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 01 de fevereiro de 2024