JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

JULIO CEZAR DE SOUZA COSTA, DIVORCIADO(A) de GÉSSICA NAÍME RODRIGUES DE SOUZA em 26/02/2024, residente e domiciliado(a) no bairro CAMBOLO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ERALDO PEREIRA DA COSTA e NAZIDIL DE SOUZA COSTA.

ANA LUCIA VIANA BAIÃO, DIVORCIADO(A) de EDUARDO ANGELO DOS SANTOS FILHO em 16/03/2018, residente e domiciliado(a) no bairro CAMBOLO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de SEBASTIÃO VIANA BAIÃO e VALDENICE GOMES BRITO.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: JULIO CEZAR DE SOUZA COSTA e ANA LUCIA VIANA BAIÃO.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 27 de março de 2024.