EDITAL DE PROCLAMAS

LIVRO D 55, FOLHA 35, TERMO 18180

DIELSON RODRIGUES DAMASCENO e LUZIMAR GOMES DE MORAIS, abaixo assinados, mantendo convivência duradoura, pública e contínua, reconhecida como entidade familiar, conforme definido no artigo 1º da Lei 9278/96, para sua conversão em casamento, vem apresentar a V.Sa. os documentos exigidos pelo artigo 1.525, números I, III, IV e V, do Código Civil brasileiro, e para que seja processada a habilitação, fazem as seguintes declarações:

Tipo de casamento: Conversão de União Estável com Habilitação processada neste serviço

O convivente‚ de nacionalidade brasileira, de estado civil divorciado, de 63 anos de idade, nascido em Uauá-BA, no dia 01 de maio de 1962, residente e domiciliado EM Juazeiro-BA, filho de GERMANO FERREIRA DAMASCENO e de LUZIA ALEIXO RODRIGUES.

A convivente‚ de nacionalidade brasileira,  de estado civil divorciada, de 67 anos de idade, nascida em Ouro Preto-MG, no dia 21 de fevereiro de 1959, residente e domiciliada EM Juazeiro-BA, filha de ALFREDO ALVES MORAIS e de SEVERINA GOMES DE MORAIS.

Em virtude do casamento o convivente continuará a usar o mesmo nome e a convivente
continuará a usar o mesmo nome .

O casamento será realizado sob o regime separação legal de bens “REGIME DE BENS DE ACORDO COM CÓD. CIVIL, LEI 1.641, ART.01”.

Publicados e afixados os editais de proclamas, ouvido o Dr(a). Curador(a) de casamentos e não aparecendo dentro do prazo legal quem oponha impedimento, requerem que V.Sa. certifique que os requerentes se acham habilitados(as) a casar.

Neste termos,
Pede deferimento.

JUAZEIRO, 20 de abril de 2026.