JULIANNE SIQUEIRA MAGALHÃES, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de EUNÁPOLIS/BA, Comarca de EUNÁPOLIS/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

ANDRÉ CANÇADO VALÉRIO, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de JOSÉ CLÁUDIO CANÇADO VALÉRIO e MARIA AUXILIADORA DE FARIA.

SARA DA SILVA CARDOSO, DIVORCIADO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de JOSÉ PINTO CARDOSO e MARGARIDA PROCOPIA CARDOSO.

Em virtude do matrimônio, os contraentes permanecerão com os nomes de solteiros.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS.

Apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, inciso I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

EUNÁPOLIS/BA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Julianne Siqueira Magalhães

Oficial(a)