JULIANNE SIQUEIRA MAGALHÃES, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de EUNÁPOLIS/BA, Comarca de EUNÁPOLIS/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

DEVANILTO CALDEIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de DELVANE SILVA DOS SANTOS e MARIVALDA CALDEIRA DOS SANTOS.

DAISE SILVA ALVES, DIVORCIADO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de IRAMAR DE SOUZA ALVES e LUCIENE DA SILVA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes permanecerão com os nomes de solteiros.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, inciso I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

EUNÁPOLIS/BA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Julianne Siqueira Magalhães

Oficial(a)