JULIANNE SIQUEIRA MAGALHÃES, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de EUNÁPOLIS/BA, Comarca de EUNÁPOLIS/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA, DIVORCIADO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA e ELIENE MARIA GUILHERME SANTOS.

JACQUELINE DA SILVA SANTOS, DIVORCIADO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de JILSON PEREIRA DOS SANTOS e MARINEI ALVES DA SILVA.

Em virtude do matrimônio, a contraente passará a assinar: JACQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, inciso I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

EUNÁPOLIS/BA, 27 DE MARÇO DE 2026.

Julianne Siqueira Magalhães

Oficial(a)