JULIANNE SIQUEIRA MAGALHÃES, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de EUNÁPOLIS/BA, Comarca de EUNÁPOLIS/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

MOISÉS OLIVEIRA SOUZA, DIVORCIADO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de DELCIDIO CARDOSO DE SOUZA e MARIA DE LOURDES SANTOS OLIVEIRA SOUZA.

JOICE MOREIRA DIAS DA SILVA, VIÚVO(A), residente e domiciliado na cidade de EUNÁPOLIS-BA, filho(a) de JAIME SANTANA DIAS e MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA.

Em virtude do matrimônio, a contraente passará a assinar: JOICE MOREIRA DIAS SOUZA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, inciso I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

EUNÁPOLIS/BA, 04 DE MAIO DE 2026.

Julianne Siqueira Magalhães

Oficial(a)