EDITAL DE PROCLAMAS
]JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
ADAÍLTON SOUZA MARQUES, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de EUROZINO PEREIRA MARQUES e MARIA DA PENA MENDES SOUZA.
JANETE DE SOUZA, DIVORCIADO(A) de PAULO CEZAR DA SILVA em 23/04/2003, residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ DE SOUZA e MARIA LIDIA DOS SANTOS.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ADAÍLTON SOUZA MARQUES e JANETE DE SOUZA MARQUES.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO ANTENUPCIAL, LAVRADA EM 21/06/2023, NO LIVRO 283, FOLHA(S) 114, NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE PORTO SEGURO-BA.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico
PORTO SEGURO/BA, 21/06/2023