EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

AILTON MOREIRA DOS SANTOS, DIVORCIADO(A) de ELIZABETE RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 27/02/2018, residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de AULERINO MOREIRA DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES DE JESUS.

LAÍS DE JESUS ALVES, DIVORCIADO(A) de EDUARDO SILVA SANTOS em 24/04/2019, residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ ALVES DOS SANTOS e VANILDA MARIA DE JESUS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: AILTON MOREIRA DOS SANTOS e LAÍS DE JESUS ALVES.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 14 de março de 2024