EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

ALESANDRO ALVES DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS e ALDETE ALVES DOS SANTOS.

DAIANE ALVES MATOS DE ALMEIDA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSINALDO PRATAS DE ALMEIDA e RITA DE CÁSSIA ALVES MATOS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ALESANDRO ALVES DOS SANTOS e DAIANE ALVES MATOS DE ALMEIDA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 08 de dezembro de 2025.