JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

ALTEMIR SANTOS DO NASCIMENTO, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro MANOEL CARNEIRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ANGELITO RAMOS DO NASCIMENTO e MARIVALDA DO CARMO DOS SANTOS.

DAMIANA BORGES SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro MANOEL CARNEIRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOÃO PEREIRA SANTOS e MARIZA BATISTA BORGES.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ALTEMIR SANTOS DO NASCIMENTO e DAMIANA BORGES
SANTOS.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 28 de março de 2024.