JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VILA PARRACHO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS e IZIDIONOR PINHEIRO SANTOS.

RITA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VILA PARRACHO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de FELIPE BATISTA DOS SANTOS e EMILIA JESUS DA CONCEIÇÃO.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS e RITA DA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS PINHEIRO.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 05 de fevereiro de 2024