EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
ARNALDO SANTOS MIRANDA, DIVORCIADO(A) de JEANE SANTOS em 28/02/2008, residente e domiciliado(a) no bairro MANOEL CARNEIRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de SALATIEL DE JESUS MIRANDA e MARIAD’AJUDA SANTOS MIRANDA.
SIDINARIA BATISTA DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro MANOEL CARNEIRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de IRIS MÁRIA BATISTA DOS SANTOS.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ARNALDO SANTOS MIRANDA e SIDINARIA BATISTA DOS SANTOS.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 06 de dezembro de 2023