EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

CARLOS CAIQUE NOVAES OLIVEIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARAGUAI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO e MARIA LILIANE FONSECA NOVAES DE OLIVEIRA.

CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARAGUAI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de CEZAR ALVES DOS SANTOS e MARIA JOSÉ SENHORA DO NASCIMENTO.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: CARLOS CAIQUE NOVAES OLIVEIRA e CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 18 de maio de 2026