EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
DANILO MAFFEZZOLI, DIVORCIADO(A) de ALESSANDRA TOMASSI em 13/01/2020, residente e domiciliado(a) no bairro CENTRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de VIVIANO MAFFEZZOLI e PAOLA BEPPATO.
MARISTELA SOUZA LIMA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro CENTRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de WILSON MARTINS LIMA e JOSELITA ROCHA DE SOUZA.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: DANILO MAFFEZZOLI e MARISTELA SOUZA LIMA.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 31 de março de 2026.