JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

DERIVALDO PEDRO DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de PEDRO MANOEL DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS.

JUSSARA DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de OSVALDO ESPERIDIÃO SANTOS e DURVALINA DOS SANTOS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: DERIVALDO PEDRO DOS SANTOS e JUSSARA DOS SANTOS.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 24 de julho de 2025.