EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município
de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na
serventia pela qual responde, os nubentes:
DOMINGOS DOS SANTOS VIANA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro MUNDAÍ, na cidade de PORTO
SEGURO/BA, filho(a) de JOAQUIM PEREIRA VIANA e ANA DOS SANTOS VIANA.
EDNA SILVA MOREIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro MUNDAÍ, na cidade de PORTO
SEGURO/BA, filho(a) de COLBERTO SOUZA MOREIRA e ALMIRA REZENDE DA SILVA.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: DOMINGOS DOS SANTOS VIANA e EDNA SILVA MOREIRA.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de
existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de
todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 24 de setembro de 2025