JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

EDJAMES SOARES PEREIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de
PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ SOARES PEREIRA e JOSELITA SOARES PEREIRA.

LINDINALVA AMARAL DOS SANTOS, DIVORCIADO(A) de EDIVAN DA COSTA MELO em 27/05/2014, residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de MILTON SOUZA SANTOS e ANA FERREIRA DO AMARAL.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: EDJAMES SOARES PEREIRA e LINDINALVA AMARAL DOS
SANTOS.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 21 de fevereiro de 2024.