EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

EDSON SAMPAIO DA SILVA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro MUTA, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ELIO GOMES SAMPAIO e MARGARIDA DIAS DA SILVA.

MARIA DEUSA DE ALMEIDA, DIVORCIADO(A) de ARISTEU D’ALMEIDA SOUZA NETO em 26/06/2007, residente e domiciliado(a) no bairro MUTA, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ZACARIAS JOSÉ DE ALMEIDA e SABINA MARIA DE JESUS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: EDSON SAMPAIO DA SILVA e MARIA DEUSA DE ALMEIDA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 04 de março de 2026.