EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
ELIO FILHO DIAS DE OLIVEIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ELIO RAMOS DE OLIVEIRA e LUZIA DE JESUS DIAS.
ARLETE ALVES DA SILVA, DIVORCIADO(A) de ANTONIO APARECIDO RIBAS em 31/10/2022, residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DANIEL XAVIER DA SILVA e ALIRIA MOREIRA ALVES.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ELIO FILHO DIAS DE OLIVEIRA e ARLETE ALVES DA SILVA.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
PORTO SEGURO,BA, 24/05/2023