EDITAL DE PROCLAMAS

LIVRO 40, FOLHA 241, TERMO 35022

Jequié/BA, 29 de dezembro de 2025

JOSÉ FABIANO ARAÚJO CARDOSO, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de JEQUIÉ/BA, Comarca de JEQUIÉ/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

ESMERALDO DE JESUS SANTOS, DIVORCIADO(A) de em 24/05/2019, residente e domiciliado(a) no bairro
JEQUIEZINHO, na cidade de JEQUIÉ/BA, filho(a) de LOURIVAL SANTOS e ERCILIA DE JESUS SANTOS.

ALIANA SANTANA SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro JEQUIEZINHO, na cidade de
JEQUIÉ/BA, filho(a) de COSME LIMA DOS SANTOS e ADELIA SANTOS SANTANA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ESMERALDO DE JESUS SANTOS e ALIANA SANTANA
SANTOS.

O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO ANTENUPCIAL, LAVRADA EM 26/12/2025, NO LIVRO 99, FOLHA(S) 6, NO TABELIONATO DE NOTAS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.