EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

FÁBIO ÁVILA DE ALMEIDA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DANIEL ALBERTO DE ALMEIDA e EVANÍ ÁVILA DE ALMEIDA.

FRANCIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de IZAURINO VILAÇA DE OLIVEIRA e MARILENE RODRIGUES PORTO.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: FÁBIO ÁVILA DE ALMEIDA e FRANCIANE RODRIGUES DE
OLIVEIRA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 06 de maio de 2025