EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
FÁBIO DANIEL FRÖHLICH, DIVORCIADO(A) de SHIRLEY FREITAS FRÖLICH em 05/10/2012, residente e
domiciliado(a) no bairro TABAPIRI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de LAURO FRÖLICH e MARIA FRÖLICH.
DAIZY GARCIA DE MELO, DIVORCIADO(A) de JOÃO CRISÓSTOMO LIMA JUNIOR em 12/03/2018, residente e
domiciliado(a) no bairro TABAPIRI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de LUIZ CARLOS TRINDADE GARCIA DE MELO e ODETE TERESINHA GARCIA DE MELO.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: FÁBIO DANIEL FRÖHLICH e DAIZY GARCIA DE MELO.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO
ANTENUPCIAL, LAVRADA EM 13/09/2024, NO LIVRO 306, FOLHA(S) 55-56, NO TABELIONATO DE NOTAS E
PROTESTOS DE PORTO SEGURO-BA.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 21 de outubro de 2024