JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, DIVORCIADO(A) de MÔNICA DA CONCEIÇÃO DA SILVA em 29/08/2018, residente e domiciliado(a) no bairro PARAGUAI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ADÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA e EVA DE PAULA LOPES OLIVEIRA.

VALDINEIA RIBEIRO SILVA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARAGUAI, na cidade de PORTO
SEGURO/BA, filho(a) de CARLOS DE JESUS SILVA e ELIUDE RIBEIRO.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA e VALDINEIA RIBEIRO  SILVA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 13 de outubro de 2025.